Exonerar a servidora CINARA SILVEIRA SILVA, matrícula nº. 118-0, do quadro de cargos de provimento efetivo de PROFESSORA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a servidora CARMEN LUCIA LUCAS BARTZ, matrícula nº. 260-7, do quadro de cargos de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DAS MANHÃS DOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2023 E 02 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a servidora ANA SILVIA SOUZA DE SOUZA, matrícula nº. 1985-2, do quadro de cargos de provimento efetivo de PROFESSORA.
Exonerar o Sr. FELIPE FLORES LORENZ do quadro de Cargos em Comissão de Assessor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Conceder desdobramento de função de 20 (vinte) horas semanais para a professora CLARICE DE FREITAS, para suprir a falta docente, na disciplina de Matemática em decorrência da aposentadoria da professora Marlene Aparecida da Silva Baptista.
Nomear o Sr. VILMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, Vice-Prefeito, para assumir o cargo de Prefeito Municipal.
Determinar abertura de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para apurar os fatos referentes ao que consta na Correspondência Interna nº. 244/2023, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Determinar abertura de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para apurar os fatos referentes ao que consta na Correspondência Interna nº. 381/2022, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Exonerar o servidor FRANCISCO CARLOS FIALHO DUARTE, matrícula nº. 679-3, do quadro de cargos de provimento efetivo de MOTORISTA, nomeado através da Portaria nº. 014/2004.
Nomear o Sr. FELIPE FLORES LORENZ para ocupar o quadro de Cargos em Comissão de Assessor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Sra. CAROLINA DOS SANTOS NUNES para ocupar o quadro de Cargo em Comissão de Assessor do Setor de Fiscalização, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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