Lei n° 1872/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 7 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 1871/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 7 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 1870/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 7 de novembro de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA ATELIER FEIL E VARGAS LTDA, PORTADORA DO CNPJ n.º 44.565.829/0001-07.

Lei n° 1869/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de julho de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Lei n° 1868/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de julho de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Lei n° 1867/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de junho de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Lei n° 1866/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de maio de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Lei n° 1865/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 8 de maio de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Lei n° 1864/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 3 de maio de 2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1863/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de abril de 2024

ALTERA LEI Nº 1410/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR.

Lei nº 1862/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de março de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Lei nº 1861/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de março de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ATRAVÉS DE PSS (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1860/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de março de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Lei nº 1859/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de março de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Lei nº 1858/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2024

ALTERA LEI Nº 1038/2009, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1857/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de janeiro de 2024

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1856/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de janeiro de 2024

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1855/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de janeiro de 2024

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº. 957/2008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1854/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL O DIA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1853/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.