NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1410/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA KRIGGER, SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. LEANDRO SOUZA VARGAS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA N.º 260/2022 DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A PREMIAÇÃO DOS TALENTOS DA TERRA QUE IRÃO SE APRESENTAR NA SEMANA DO MUNICÍPIO - LEÃOFEST 2024.
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