Edital de Chamamento Público nº 056/2016

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Administração

A Prefeita Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais, Centro de Apoio Educacional Alzira Porto e Escola de Educação Infantil Leãozinho Sabido.

Edital de Seleção nº 055/2016

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

A prefeitura Municipal de Minas do Leão, através das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público que o município realizará contratação de Visitadoras, para atuar em serviços, como gestantes e crianças de 0 a 6 anos, através do Programa Primeira Infância Melhor, mediante a comprovação dos critérios em anexo.

Edital nº 042/2016

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

A Prefeita Municipal de Minas do Leão, faz saber a todos os munícipes de Minas do Leão – RS que a beneficiária JÉSSICA DE FREITAS FRANCO, contemplada com unidade habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida 2, abaixo listada, estando em lugar incerto e não sabido, deverá se apresentar, na sede da Prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas, nº. 2085, no prazo de 30 (trinta dias).

Edital de Convocação nº 041/2016

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Prefeita Municipal de Minas do Leão, no uso de suas atribuições legais, convoca as candidatas titulares, selecionadas para fazerem parte do atual grupo do Projeto “Novo Horizonte”, bem como suplentes que queiram fazer parte de futuros grupos.

Edital de Seleção nº 016/2016

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Minas do Leão, através da Secretaria do Trabalho Cidadania e Assistência Social, no uso das suas atribuições legais, torna público que o município realizará a contratação das mulheres, para atuar em serviços de conservação e limpeza do município.

Edital de Chamamento Público nº 010/2016

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Administração

A Prefeita Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais.

Edital nº 007/2016

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Administração

Lançamento de Tributos Municipais exercício de 2016.

Edital de Resultado nº 008/2016

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Edital de resultado da seleção de Visitadores para o Programa Primeira Infância Melhor.

Edital de Chamamento Público nº 009/2016

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

A Prefeita Municipal de Minas do Leão e o Secretário Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social  comunicam que a senhora JÉSSICA DE FREITAS FRANCO, beneficiária do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, do Município de Minas do Leão – RS deverá comparecer na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Edital de Seleção nº 072/2015

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

A prefeitura Municipal de Minas do Leão, através das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público que o município realizará contratação de Visitadoras, para atuar em serviços, como gestantes e crianças de 0 a 6 anos, através do Programa Primeira Infância Melhor, mediante a comprovação dos critérios em anexo.

Edital nº 069/2015

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Educação e Cultura

Dispõe sobre as as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2016 na Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido, que oferece atendimento de Educação Infantil nas modalidades de Creche e Pré-Escola.

Edital nº 070/2015

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Educação e Cultura

Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2016 nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Minas do Leão que oferecem atendimento de Educação Infantil na modalidade de Pré-Escola Nível A e Nível B, respectivamente de 4 e 5 anos.

Edital nº 071/2015

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Educação e Cultura

Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação no Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Minas do Leão no ano letivo de 2016.

Edital de Chamamento Público nº 036/2015

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Administração

A Prefeita Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais.

Edital nº 035/2015

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais

Abre prazo de inscrições no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

Edital de Convocação nº 031/2015

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Prefeita Municipal de Minas do Leão, convoca candidatas titulares, selecionadas para fazerem parte do atual grupo do Projeto “Novo Horizonte”, bem como suplentes que queiram fazer parte de futuros grupos.

Plano Municipal de Educação

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Educação e Cultura

Plano Municipal de Educação

Edital nº 025/2015

---

Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Torna público que se encontram abertas as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida.