Edital de Chamamento Público nº 005/2018

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Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Administração

O Município de Minas do Leão torna público que, visando a compra e extração de cascalho/saibro com profundidade média de 80cm a 1,10m, com volume mínimo de 13.400m³, em uma área de 02 hectares, destinado aos serviços de cascalhamento das estradas urbanas e rurais do Município, estará recebendo propostas e habilitação de interessados no período de 15 a 29 de janeiro de 2018, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Edital nº 001/2018

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Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Administração

Lançamento de Tributos Municipais exercício de 2018.

Edital nº 002/2018

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Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Educação e Cultura

Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2018 na Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido, que oferece atendimento de Educação Infantil nas modalidades de Creche e Pré-Escola.

Edital nº 003/2018

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Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Educação e Cultura

Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2018 nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão que oferecem atendimento de Educação Infantil na modalidade de Pré-Escola Nível A e Nível B, respectivamente de 4 e 5 anos.

Edital nº 004/2018

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Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Educação e Cultura

Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação no Ensino Fundamental nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão no ano letivo 2018.

Edital nº 064/2017

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Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Administração
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Minas do Leão, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura, torna público as inscrições para trabalhadores e estudantes interessados em receber o benefício objeto do Termo de Fomento nº. 001/2017 (concessão de desconto na aquisição de vale-transporte (passagens) para o deslocamento entre os Municípios de Minas do Leão/RS e Porto Alegre/RS.

Edital de Convocação nº 061/2017

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Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Prefeito Municipal de Minas do Leão, no uso de suas atribuições legais, convoca as candidatas titulares, selecionadas para fazerem parte do atual grupo do Projeto “Novo Horizonte”, bem como suplentes que queiram fazer parte de futuros grupos.

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 091/2017

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Categoria: Publicações Legais - Gerais

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 091/2017. Celebração de termo de colaboração com a Associação dos Estudantes Leonenses Universitários e Secundaristas – AELUS,a fim de possibilitar o deslocamento de estudantes universitários e secundaristas do município de Minas do Leão para fins de estudarem em estabelecimentos de ensino em outras cidades, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Edital de Chamamento Público nº 058/2017

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Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Administração

O Prefeito Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, durante o período de 18 de agosto de 2017 a 06 de setembro de 2017, sendo no período de 18/08/2017 à 05/09/2017 no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 06/09/2017 até as 12h, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escola

Edital de Seleção nº 055/2017

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Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Minas do Leão, através da Secretaria do Trabalho Cidadania e Assistência Social, no uso das suas atribuições legais, torna público que o município realizará a contratação das mulheres, para atuar em serviços de conservação e limpeza do município.

Edital de Chamamento Público nº 036/2017

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Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Administração

O Prefeito Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, durante o período de 12 de maio de 2017 a 31 de maio de 2017, das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais e Escola de Educação Infantil Leãozinho Sabido.

Edital de Chamamento Público nº 011/2017

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Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Administração

O Prefeito Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, durante o período de 03 de fevereiro de 2017 a 22 de fevereiro de 2017, das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais e Escola de Educação Infantil Leãozinho Sabido, c

Edital nº 001/2017

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Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Administração

Lançamento de Tributos Municipais exercício de 2017.

Edital nº 002/2017

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Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Educação e Cultura

Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2017 na Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido, que oferece atendimento de Educação Infantil nas modalidades de Creche e Pré-Escola.

Edital nº 003/2017

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Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Educação e Cultura

Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2017 nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Minas do Leão que oferecem atendimento de Educação Infantil na modalidade de Pré-Escola Nível A e Nível B, respectivamente de 4 e 5 anos.

Edital nº 004/2017

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Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Educação e Cultura

Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação no Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Minas do Leão no ano letivo 2017.

Edital de Chamamento Público nº 068/2016

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Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria de Educação e Cultura

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minas do Leão, torna público que disponibiliza vagas na Rede de Ensino, para o Pré-Escolar A e Pré-Escolar B, 4 e 5 anos.

Edital de Resultado nº 060/2016

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Categoria: Publicações Legais - Gerais
Secretaria responsável: Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Edital de Resultado da Seleção de Visitadores para o Programa Primeira Infância Melhor.