Decreto nº 006/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de fevereiro de 2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

Decreto nº 005/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2023

Autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 004/2023

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2023

Publica valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos, conforme prevê art. 39, parágrafo 6º da constituição federal, e dá outras providências.

Decreto nº 003/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2023

Autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 002/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de janeiro de 2023

Corrige valores de diárias, conforme Lei Municipal nº. 844/2006, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 001/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2023

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de minas do leão, para o exercício de 2023.

Decreto Legislativo nº 094/2022

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2022

Decreta ponto facultativo o expediente da tarde do dia 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 093/2022

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Minas do Leão, para o Exercício de 2022.

Decreto Legislativo nº 092/2022

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 091/2022

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2022

Designa a Pedagoga, Joselaine da Silva Gonçalves, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.

Decreto Legislativo nº 090/2022

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2022

Designa a Enfermeira, Simone Duarte, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.

Decreto Legislativo nº 089/2022

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2022

Designa a Assistente Social, Tânia Maria Martinelli, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.

Decreto Legislativo nº 088/2022

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 087/2022

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2022

Decreta ponto facultativo os expedientes das manhãs dos dias 26 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 086/2022

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 085/2022

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2022

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, de acordo com a Lei Municipal nº. 1696/2021, fundamentado na Lei Federal nº. 14.113/2020 – Quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 084/2022

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 083/2022

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 082/2022

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Minas do Leão, para o Exercício de 2022.

Decreto Legislativo nº 081/2022

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Minas do Leão, para o Exercício de 2022.