Decreto nº 026/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de maio de 2023

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 025/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de maio de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 024/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de maio de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 023/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de maio de 2023

Cria o Conselho Municipal de Cultura no Município de Minas do Leão e dá outras providências.

Decreto nº 022/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de abril de 2023

Autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 021/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de abril de 2023

Designa a enfermeira, Simone Duarte, para cumprir carga horária no grupo técnico municipal do primeira infância melhor.

Decreto nº 020/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de abril de 2023

Designa a pedagoga e coordenadora do CRAS, Cidemara Quintana, para cumprir carga horária no grupo técnico municipal do primeira infância melhor.

Decreto nº 019/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

Autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 018/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

Altera o decreto de nº. 014/2023, no seu artº 1, que declara situação de emergência nas áreas do município de minas do leão, afetadas pelo evento adverso estiagem - cobrade 1.4.1.1.0, conforme portaria mi 260/2022 - mdr.

Decreto nº 017/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de abril de 2023

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de minas do leão, para o exercício de 2023.

Decreto nº 016/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de abril de 2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, e dá outras providências.

Decreto nº 015/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de março de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 014/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de março de 2023

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Minas do Leão, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.

Decreto nº 013/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de março de 2023

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2023.

Decreto nº 012/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de março de 2023

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de minas do leão, para o exercício de 2023.

Decreto nº 011/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de março de 2023

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de minas do leão, para o exercício de 2023.

Decreto nº 010/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de março de 2023

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de minas do leão, para o exercício de 2023.

Decreto nº 009/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de março de 2023

Autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 008/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2023

Altera o artigo 1º do decreto nº 085/2022, que nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – cacs-fundeb, de acordo com a lei municipal nº. 1696/2021, fundamentado na lei federal nº. 14.113/2020 – quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.

Decreto nº 007/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.