Lei nº 1708/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de junho de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1707/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 1 de junho de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1706/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 25 de maio de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1705/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de maio de 2021

Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento com a Av. Olaria Futebol Clube, e dá outras providências.

Lei nº 1704/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de maio de 2021

Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município.

Lei nº 1703/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 11 de maio de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1702/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de maio de 2021

Autoriza a adoção de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar, tendo em vista o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Minas do Leão.

Lei nº 1701/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de maio de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Empresa On Line Service Asseio e Conservação LTDA para custeio de despesas de transporte na forma em que especifica.

Lei nº 1700/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de maio de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1699/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete da Prefeita
Data de Publicação: 29 de abril de 2021

Altera a Lei Municipal nº 926/2007, de 09 de outubro de 2007, que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do município, voltada para a população de baixa renda, e dá outras providências.

Lei nº 1698/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 20 de abril de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1697/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de abril de 2021

Revoga Lei 1602/2019 e autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de bem imóvel pertencente ao município, e dá outras providências.

Lei nº 1696/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de abril de 2021

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Lei nº 1695/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de abril de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1694/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 6 de abril de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1693/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 6 de abril de 2021

Dispõe sobre o Programa Emergencial de Atenção Social e de Combate aos Efeitos da Pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Lei nº 1692/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1691/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Municipal de Saúde - FUMSA.

Lei nº 1690/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1689/2021

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 18 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.