Lei nº 1749/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.

Lei nº 1748/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro a empresa AXYONNBRAZZIL Importação, Exportação, Indústria, Comércio e Representações de Bolsas LTDA.

Lei nº 1747/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar e institui cadastro reserva para contratação, viabilizando o atendimento emergencial de necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado (PSS), e dá outras providências.

Lei nº 1746/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2022

Altera o Artigo 3º da Lei nº. 957/2008, de 22 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Lei nº 1745/2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1744/2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1742/2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.

Lei nº 1741/2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1740/2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2021

Autoriza a concessão de dispensa remunerada em regime de compensação de horas, aos profissionais da educação do Sistema Municipal de Ensino, admitidos pelo Processo Seletivo Simplificado e que não completaram o tempo mínimo de um ano no efetivo exercício das suas funções, no âmbito do município de Minas do Leão.

Lei nº 1739/2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1738/2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2021

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Minas do Leão para o exercício financeiro de 2022.

Lei nº 1737/2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de novembro de 2021

Trata de celebração de Termo de Fomento com o Corpo de Bombeiros voluntários de Butiá.

Lei nº 1736/2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 23 de novembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Lei nº 1735/2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de novembro de 2021

Institui a semana da Consciência Negra no município de Minas do Leão e reconhece a data de 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra e dá outras providências.

Lei nº 1734/2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de novembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o contrato de consorcio a CISVALE, na forma em que especifica.

Lei nº 1733/2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de novembro de 2021

Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação de Tributos e fixa o desconto para o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano no exercício de 2022, e dá outras providências.

Lei nº 1732/2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de novembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Lei nº 1731/2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de novembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o CEF – Caixa Econômica Federal - FINISA, e dá outras providências.

Lei nº 1730/2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de novembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.

Lei nº 1729/2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de novembro de 2021

Dispõe sobre o uso de nova logomarca pela administração pública no âmbito do município.