Lei nº 1769/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de junho de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.

Lei nº 1768/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de junho de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.

Lei nº 1767/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 31 de maio de 2022

Reconhece Rodeios e Festas Campeiras como patrimônio cultural e prática esportiva e de relevante importância social e de potencial econômico para o município de Minas do Leão.

Lei nº 1766/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 17 de maio de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.

Lei nº 1765/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 12 de abril de 2022

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 067/93, e dá outras providências.

Lei nº 1764/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 12 de abril de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 02 (duas) vagas de Psicológo e (01) vaga de Assistente Social para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Lei nº 1763/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 5 de abril de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.

Lei nº 1762/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de março de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.

Lei nº 1761/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de março de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.

Lei nº 1760/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de março de 2022

Concede aumento de vencimentos da Bolsa Auxílio aos estagiários do CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, e dá outras providências.

Lei nº 1759/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de março de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.

Lei nº 1758/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de março de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com entidade sem fins lucrativos, conforme as disposições da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014.

Lei nº 1757/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de março de 2022

Revoga a Lei n.º 1.737, de 30 de novembro de 2021.

Lei nº 1756/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de março de 2022

Concede aumento de vencimentos salários, e dá outras providências.

Lei nº 1755/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2022

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 067/93, e dá outras providências.

Lei nº 1754/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2022

Cria o cargo público de Motorista de Ambulância, e dá outras providências.

Lei nº 1753/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2022

Atribui gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, revoga a Lei nº 1248/2012 e dá outras providências.

Lei nº 1752/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.

Lei nº 1751/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.

Lei nº 1750/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.