Lei nº 1809/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 7 de março de 2023

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de minas do leão, para o exercício de 2023.

Lei nº 1808/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2023

Altera a Lei 1558/2018 Que Autoriza o Poder Executivo, a Proceder Alienação de Bem Imóvel Pertencente Ao Municipio, e Dá Outras Providências.

Lei nº 1807/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2023

Concede aumento de vencimentos salários, e dá outras providências.

Lei nº 1806/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2023

Altera o Artigo 3º da Lei Nº. 957/2008, de 22 de Fevereiro de 2008, Que Dispõe Sobre a Concessão de Vales-alimentação Aos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.

Lei nº 1805/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2023

Aprova o Calendário de Eventos do Município de Minas do Leão para o Ano de 2023, e Dá Outras Providências.

Lei nº 1804/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2023

Revoga a Lei 1493/2017 de Fevereiro de 2017, e Altera o Artigo 1º da Lei N° 993/2008 de Outubro de 2008, Que Dispõe Sobre a Criação de Novo Quadro de Cargos Em Comissão (ccs) no Âmbito do Poder Legislativo Municipal e Dá Outras Providências.

Lei nº 1803/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2023

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de minas do leão, para o exercício de 2023.

Lei nº 1802/2022

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2022

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de minas do leão, para o exercício de 2022.

Lei nº 1801/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Com A(o) BRDE – Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.

Lei nº 1801/2022

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Com A(o) BRDE– Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul, e Dá Outras Providências.

Lei nº 1800/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Castração de Animais Domésticos e dá outras providências.

Lei nº 1799/2022

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2022

Institui a Política Municipal de Proteção Aos Animais, Disciplina Infrações, Controle de Natalidade e Dá Outras Providências.

Lei nº 1798/2022

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e Dá Outras Providências.

Lei nº 1797/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Minas do Leão, para o Exercício de 2022.

Lei nº 1796/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos Médicos participantes do Programa Médicos Pelo Brasil, que exercem suas atividades no Município de Minas do Leão, e dá outras providências.

Lei nº 1795/2022

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Minas do Leão, para o Exercício de 2022.

Lei nº 1794/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2022

Estabelece a Data Base para a Revisão Anual e Reajuste dos Vencimentos, Subsídios e Salários dos Agentes e Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Lei nº 1793/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Minas do Leão para o Exercício Financeiro de 2023.

Lei nº 1792/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 8 de novembro de 2022

Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação de Tributos e fixa o desconto para o pagamento de imposto predial e territorial urbano no exercício de 2023, e dá outras providências.

Lei nº 1791/2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 8 de novembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.