Decreto Legislativo nº 047/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 18 de outubro de 2013

Nomeia os novos membros efetivos e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), em substituição aos Decretos nºs. 050/2009, de 13 de outubro de 2009 e 001/2011, 04 de Janeiro de 2011, que nomearam os membros efetivos e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 046/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 15 de outubro de 2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 045/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 9 de outubro de 2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 044/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 3 de outubro de 2013

Decreta ponto facultativo para os funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 043/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 25 de setembro de 2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 042/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 18 de setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão para o exercício de 2013.

Decreto Legislativo nº 041/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de setembro de 2013

Institui a logomarca da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 040/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de setembro de 2013

Homologa a tabela de valores do serviço de Táxi, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 039/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 13 de setembro de 2013

Acrescenta no Decreto nº. 066/2010, Art. 6º., I, dois pontos de consessão de Táxi, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 038/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de setembro de 2013

Altera o Decreto nº. 009/2010, de 12 de março de 2010, que homologa o Conselho Municipal de Trânsito, conforme Lei Municipal nº. 1088/2009, e; nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Trânsito.

Decreto Legislativo nº 037/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão para o exercício de 2013.

Decreto Legislativo nº 036/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 22 de agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão para o exercício de 2013.

Decreto Legislativo nº 035/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 20 de agosto de 2013

Altera o Decreto nº. 015/2013, de 06 de maio de 2013, que altera o Decreto nº. 014/2013, de 30 de abril de 2013, que altera o Decreto nº. 038/2012, de 25 de julho de 2012, que retifica o Decreto nº. 004/2011, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, de acordo com a Lei nº. 11.494/2007, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 034/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 14 de agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão para o exercício de 2013.

Decreto Legislativo nº 033/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 7 de agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão para o exercício de 2013.

Decreto Legislativo nº 032/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 31 de julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão para o exercício de 2013.

Decreto Legislativo nº 031/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 31 de julho de 2013

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 030/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 18 de julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão para o exercício de 2013.

Decreto Legislativo nº 029/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 2 de julho de 2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 024/2013

---

Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 29 de maio de 2013

Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.