Decreto Legislativo nº 032/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 2 de julho de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2019.

Decreto Legislativo nº 031/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 28 de junho de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 030/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de junho de 2019

Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 029/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de junho de 2019

Termo de instalação de REURB Lei Federal nº 13.465/2017.

Decreto Legislativo nº 028/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 19 de junho de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 027/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 18 de junho de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2019.

Decreto Legislativo nº 026/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de junho de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2019.

Decreto Legislativo nº 025/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 4 de junho de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2019.

Decreto Legislativo nº 024/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de maio de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 023/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de maio de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar enquadramento na Regularização de Interesse Social – REURB-S.

Decreto Legislativo nº 022/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 28 de maio de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2019.

Decreto Legislativo nº 021/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 3 de maio de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 020/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 30 de abril de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 019/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de abril de 2019

Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, conforme Lei Municipal nº. 1410/2015, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 018/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 16 de abril de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2019.

Decreto Legislativo nº 017/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 12 de abril de 2019

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 016/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 5 de abril de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 015/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de março de 2019

Corrige valores de diárias, conforme Lei Municipal nº. 844/2006, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 014/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de março de 2019

Publica valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos, conforme prevê Art. 39, parágrafo 6º da Constituição Federal, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 014/2019

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Categoria: Decreto
Secretaria: Secretaria de Administração
Data de Publicação: 26 de março de 2019

Publica valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos, conforme prevê Art. 39, parágrafo 6º da Constituição Federal, e dá outras providências.