Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.
Autoriza o aumento no quadro de estagiários, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, a fornecer incentivo a Cooperativa de Trabalho Leonense de Costura.
Aprova o Calendário de Eventos do município de Minas do Leão para o ano de 2020, e dá providências.
Altera o artigo 3º da Lei nº. 957/2008, de 22 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreta horário de expediente no dia 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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