Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Minas do Leão, para o Exercício de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Minas do Leão, para o Exercício de 2022.
Torna obrigatório o uso de máscara de proteção individual em postos e unidades de saúde.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário do expediente da Administração Municipal de Minas do Leão nos dias de realização dos jogos da seleção brasileira na copa do Mundo de 2022, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o Exercício de 2022.
Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021, para contratação de Fiscal de Obras e Meio ambiente e Pedreiro para Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
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