Cria o cargo público de Motorista de Ambulância, e dá outras providências.
Atribui gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, revoga a Lei nº 1248/2012 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Minas do Leão, para o exercício de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro a empresa AXYONNBRAZZIL Importação, Exportação, Indústria, Comércio e Representações de Bolsas LTDA.
Autoriza o Poder Executivo a contratar e institui cadastro reserva para contratação, viabilizando o atendimento emergencial de necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado (PSS), e dá outras providências.
Altera o Artigo 3º da Lei nº. 957/2008, de 22 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente da tarde do dia 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Minas do Leão, para o Exercício de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Designa a Pedagoga, Joselaine da Silva Gonçalves, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
Designa a Enfermeira, Simone Duarte, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
Designa a Assistente Social, Tânia Maria Martinelli, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
Decreta ponto facultativo os expedientes das manhãs dos dias 26 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, de acordo com a Lei Municipal nº. 1696/2021, fundamentado na Lei Federal nº. 14.113/2020 – Quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.
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