DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
ALTERA O DECRETO Nº. 057/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2022
Autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento municipal, e dá outras providências.
Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da lei federal nº 14.133/2021.
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