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28/12/2017 - Gabinete do Prefeito
Minas do Leão capta R$ 4,3 milhões de recursos extraorçamentários em 2017

A crise econômica brasileira, que se acentuou no período dos últimos 24 meses, tem reflexos em praticamente todos os setores da sociedade. Um deles é a baixa na arrecadação dos poderes executivos e, sem dúvida, os pequenos municípios são os que mais sofrem, precisando fazer verdadeiros malabarismos para fechar as contas. Em Minas do Leão, medidas de contingenciamento de despesas foram postas em prática desde janeiro pelo prefeito Miguel Almeida, cargos foram cortados e contratos revisados. Isso tudo para que a realidade do município se adequasse à baixa na arrecadação.

 

Uma das medidas encontradas pela prefeitura para driblar a crise é a busca por recursos extraorçamentários, ou seja, verbas disponíveis a nível de Estado e União que pudessem se concretizar em ações no município. Apenas em 2017, R$ 4,3 milhões foram captados através de projetos. Parte desta cifra já se traduziu em ações realizadas. Outra parte encontra-se em fase final de projetos, principalmente da área de engenharia.

 

A maior parte do valor diz respeito ao projeto Avançar Cidades, do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). Minas do Leão foi um dos 60 municípios gaúchos selecionar para receber os valores do projeto, que chegarão a R$ 2,66 milhões para obras de saneamento e mobilidade, infraestrutura social, rural e urbana e desenvolvimento institucional. Tão logo o recurso esteja à disposição da prefeitura, as obras deverão ser licitadas, como a duplicação da ponte da Rua José Wisniewski, no bairro São Miguel.

 

Outra parte significativa dos valores extraorçamentários foi conquistada através de projetos cadastrados no Siconv, o Sistema de Convênios do Governo Federal. Ao todo, R$ 1,3 milhão já foi garantido ao município para, por exemplo, a pavimentação das ruas José Henrique Limberguer e Vinte e Um de Abril, no bairro Santa Albina. Também está prevista a construção de banheiros em residências já mapeadas pela prefeitura.

 

Os projetos que carimbaram esses recursos para Minas do Leão foram desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Planejamento e Assuntos Jurídicos. Segundo o diretor de Planejamento, Antonio Carlos Krigger, há processos por vezes bastante burocráticos que precisam ser cumpridos pelo município mesmo após a confirmação das verbas. “São várias etapas e nós precisamos cumprir tudo à risca. Após a confirmação do recurso, como é o caso da maioria dos valores extraorçamentários que conquistamos este ano, há a necessidade de projetos de execução, que envolvem laudos técnicos e documentos de engenharia. É nesta fase que se encontram a maioria das propostas”, ressalta Krigger. Ele frisa, no entanto, que todos os recursos deverão se concretizar em obras ainda no primeiro semestre de 2018. “Pelo andamento dos processos, temos a expectativa de que as obras com estes recursos iniciem em breve”.

 

Valores já aplicados

 

 

Dos R$ 4,3 milhões, uma parte já foi aplicada neste ano em Minas do Leão. Uma ponte e uma galeria no bairro Recreio, por exemplo, foram reformadas em novembro com recursos do Ministério da Integração Nacional, via Defesa Civil. Com investimento de R$ 137,9 mil, as obras tornaram-se necessárias em virtude das fortes chuvas que atingiram o município neste ano e deterioraram as estruturas.

 

Outros R$ 212,7 mil já foram aportados na compra de 14 equipamentos para a Secretaria de Agricultura, incluindo um trator de pequeno porte. A licitação foi realizada neste mês. E, ainda, R$ 25 mil, da Lei Rouanet, que foram aplicados nas atividades da Semana Farroupilha de Minas do leão.

 

Segundo o prefeito Miguel Almeida, nos próximos três anos da administração o município continuará buscando, de maneira incessante, recursos nos âmbitos estadual e federal para concretizar obras maiores em Minas do Leão. “Temos ciência de que algumas obras, principalmente as maiores, que exigem mais recursos, só serão feitas se buscarmos recursos em outras esferas. A reestruturação da Secretaria de Planejamento se deu muito em função disso também. Precisamos de uma equipe dedicada exclusivamente a planejar ações da prefeitura que, num médio e longo prazo, irão se concretizar em melhorias no nosso município”, ressalta o prefeito.

 

Mesmo com a obtenção de recursos via BRDE e Governo Federal, o município precisa aportar valores próprios para realizar as obras. Dos R$ 4,3 milhões, R$ 272,8 mil serão de recursos arrecadados pela prefeitura. Em 2018 também deverá haver a confirmação de outros projetos já cadastrados no Siconv, que somam mais R$ 2 milhões de reais. “Alguns processos andam de maneira mais rápida, mas outros são um pouco mais lentos. Por isso pedimos a compreensão da população para a realização de obras que já foram confirmadas neste ano. Os recursos estão garantidos e só estamos cumprindo as últimas etapas antes de as obras iniciarem”, frisa o prefeito Miguel Almeida.





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