Publicações e Transparência
Decretos
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08.06.2018 - DECRETO Nº 029/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05.06.2018 - DECRETO Nº 028/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
28.05.2018 - DECRETO Nº 027/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25.05.2018 - DECRETO Nº 026/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24.05.2018 - DECRETO Nº 025/2018
DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SAÚDE.
22.05.2018 - DECRETO Nº 024/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27.04.2018 - DECRETO Nº 023/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24.04.2018 - DECRETO Nº 022/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16.04.2018 - DECRETO Nº 021/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10.04.2018 - DECRETO Nº 020/2018
DECRETA EXPEDIENTE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27.03.2018 - DECRETO Nº 017/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27.03.2018 - DECRETO Nº. 018/2018.
PUBLICA VALORES DO SUBSÍDIO E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, CONFORME PREVÊ ART. 39, PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27.03.2018 - DECRETO Nº. 019/2018.
CORRIGE VALORES DE DIÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 844/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26.03.2018 - DECRETO Nº 016/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23.03.2018 - DECRETO Nº 015/2018
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI Nº. 11.494/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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