Publicações e Transparência
Decretos
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10.05.2017 - DECRETO Nº 027/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03.05.2017 - DECRETO Nº 025/2017.
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1088/2009, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03.05.2017 - DECRETO Nº 026/2017.
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1408/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25.04.2017 - DECRETO Nº 024/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18.04.2017 - DECRETO Nº 023/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10.04.2017 - DECRETO Nº 022/2017.
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06.04.2017 - DECRETO Nº 021/2017.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04.04.2017 - DECRETO Nº 020/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
29.03.2017 - DECRETO Nº. 019/2017.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 020/2016, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E OPERADOR DE MÁQUINAS – PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS.
27.03.2017 - DECRETO Nº. 017/2017.
CORRIGE VALORES DE DIÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 844/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27.03.2017 - DECRETO Nº. 018/2017.
PUBLICA VALORES DO SUBSÍDIO E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, CONFORME PREVÊ ART. 39, PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24.03.2017 - DECRETO Nº 016/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21.03.2017 - DECRETO Nº 015/2017.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
17.03.2017 - DECRETO Nº. 013/2017.
ALTERA O DECRETO Nº. 049/2016, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE ALTERA O DECRETO Nº. 027/2015, DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1410/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17.03.2017 - DECRETO Nº 014/2017.
ALTERA O DECRETO Nº. 050/2016, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE ALTERA O DECRETO Nº. 009/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº. 1410/2015, ART. 64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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