Publicações e Transparência
Decretos
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27.03.2018 - DECRETO Nº 017/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27.03.2018 - DECRETO Nº. 018/2018.
PUBLICA VALORES DO SUBSÍDIO E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, CONFORME PREVÊ ART. 39, PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27.03.2018 - DECRETO Nº. 019/2018.
CORRIGE VALORES DE DIÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 844/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26.03.2018 - DECRETO Nº 016/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23.03.2018 - DECRETO Nº 015/2018
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI Nº. 11.494/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22.03.2018 - DECRETO Nº 014/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
13.03.2018 - DECRETO Nº 013/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06.03.2018 - DECRETO Nº 010/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018
06.03.2018 - DECRETO Nº 011/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
06.03.2018 - DECRETO Nº 012/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05.03.2018 - DECRETO Nº. 009/2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27.02.2018 - DECRETO Nº. 008/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20.02.2018 - DECRETO Nº. 007/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09.02.2018 - DECRETO Nº. 006/2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06.02.2018 - DECRETO Nº 005/2018.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018 E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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