Publicações e Transparência
Decretos
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17.03.2017 - DECRETO Nº. 013/2017.
ALTERA O DECRETO Nº. 049/2016, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE ALTERA O DECRETO Nº. 027/2015, DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1410/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17.03.2017 - DECRETO Nº 014/2017.
ALTERA O DECRETO Nº. 050/2016, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE ALTERA O DECRETO Nº. 009/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº. 1410/2015, ART. 64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15.03.2017 - DECRETO Nº 012/2017.
DEFINE A PREMIAÇÃO MUNICIPAL PARA OS TALENTOS DA TERRA QUE SE APRESENTARÃO NA SEMANA DO MUNICÍPIO.
14.03.2017 - DECRETO Nº 011/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
10.03.2017 - DECRETO Nº 010/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24.02.2017 - DECRETO Nº. 009/2017.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 014/2016, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MERENDEIRA, ASSISTENTE SOCIAL E MOTORISTA – PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS.
21.02.2017 - DECRETO Nº 008/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20.02.2017 - DECRETO Nº 007/2017.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07.02.2017 - DECRETO Nº 006/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
03.02.2017 - DECRETO Nº 004/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03.02.2017 - DECRETO Nº. 005/2017.
ESTABELECE O PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATOS À DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24.01.2017 - DECRETO Nº 003/2017.
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 295/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16.01.2017 - DECRETO Nº 002/2017.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02.01.2017 - DECRETO Nº 001/2017.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017.
26.12.2016 - DECRETO Nº 058/2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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