Publicações e Transparência
Decretos
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26.07.2017 - DECRETO Nº 045/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21.07.2017 - DECRETO Nº 044/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.07.2017 - DECRETO Nº 043/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
04.07.2017 - DECRETO Nº 042/2017.
HOMOLOGA A TABELA DE VALORES DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03.07.2017 - DECRETO Nº. 040/2017.
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1410/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03.07.2017 - DECRETO Nº 041/2017.
NOMEIA OS MEMBROS DA CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR, COM BASE NO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1410/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28.06.2017 - DECRETO Nº 039/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20.06.2017 - DECRETO Nº 038/2017.
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO – CMDA.
14.06.2017 - DECRETO Nº 037/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09.06.2017 - DECRETO Nº 036/2017.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06.06.2017 - DECRETO Nº 035/2017.
DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”, NAS AREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS, CONFORME IN/MI 02/2016: ENXURRADAS 1.2.2.0.0.
30.05.2017 - DECRETO Nº 034/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
29.05.2017 - DECRETO Nº 033/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24.05.2017 - DECRETO Nº 032/2017.
REVOGA O DECRETO 015/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017, E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
22.05.2017 - DECRETO Nº 031/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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