Publicações e Transparência
Decretos
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14.04.2021 - Decreto 042/2021
Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº 295/96, e dá outras providências.
13.04.2021 - Decreto 041/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.
12.04.2021 - Decreto 040/2021
Altera o Decreto n° 031, de 22 de março de 2021, que estabelece medidas de prevenção e de contenção ao Coronavírus (COVID-19).
06.04.2021 - Decreto 039/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.
05.04.2021 - Decreto 038/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento Municipal, e dá outras providências.
31.03.2021 - Decreto 037/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento Municipal, e dá outras providências.
30.03.2021 - Decreto 035/2021
Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de acordo com a Lei nº 11.494/2007 e dá outras providências.
30.03.2021 - Decreto 036/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.
25.03.2021 - Decreto 034/2021
Altera o Decreto nº 031, de 22 de março de 2021 e dá outras providências.
23.03.2021 - Decreto 033/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.
22.03.2021 - Decreto 031/2021
Estabelece medidas de prevenção e contenção ao Coronavírus (COVID-19), de acordo com o Decreto Estadual 55.799/2021
22.03.2021 - Decreto 032/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento Municipal, e dá outras providências.
18.03.2021 - Decreto 029/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2021.
18.03.2021 - Decreto 030/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento Municipal, e dá outras providências.
15.03.2021 - Decreto 026/2021
Decreta luto oficial, por 03 (três) dia em virtude do falecimento da ex vereadora, senhora Veni Teresinha Cunda Freitas.
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