Publicações e Transparência
Decretos
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16.09.2020 - DECRETO Nº 065/2020
SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09.09.2020 - DECRETO Nº 063/2020
CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA ESTUDO E PLANEJAMENTO DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC.
09.09.2020 - DECRETO Nº 064/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02.09.2020 - DECRETO Nº 062/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25.08.2020 - DECRETO Nº 061/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24.08.2020 - DECRETO Nº 060/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
20.08.2020 - DECRETO Nº 059/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18.08.2020 - DECRETO Nº 058/2020
Altera o Decreto nº 037, de 13 de maio de 2020, que reitera a declaração de situação de calamidade pública em todo o território do Município de Minas do Leão, assim como recepciona o Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo surto do Novo Coronavírus (COVID-19).
17.08.2020 - DECRETO Nº 057/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
10.08.2020 - DECRETO Nº. 056/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
04.08.2020 - DECRETO Nº. 055/2020
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1410/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03.08.2020 - DECRETO Nº 054/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29.07.2020 - DECRETO Nº 053/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14.07.2020 - DECRETO Nº 052/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09.07.2020 - DECRETO Nº 051/2020
TERMO DE INSTALAÇÃO DA REURB LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.
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