Publicações e Transparência
Decretos
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27.03.2019 - DECRETO Nº. 015/2019
CORRIGE VALORES DE DIÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 844/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26.03.2019 - DECRETO Nº. 014/2019
PUBLICA VALORES DO SUBSÍDIO E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, CONFORME PREVÊ ART. 39, PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01.03.2019 - DECRETO Nº 012/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
01.03.2019 - DECRETO Nº. 013/2019.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 012/2018, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, MERENDEIRA, MOTORISTA, NUTRICIONISTA, SERVENTE, OPERADOR DE MÁQUINAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AGENTE DE SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ORIENTADOR SOCIAL E FISCAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE. – PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS.
28.02.2019 - DECRETO Nº 011/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26.02.2019 - DECRETO Nº 009/2019.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MARÇO DE 2019 E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26.02.2019 - DECRETO Nº 010/2019.
PRORROGA TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13.02.2019 - DECRETO Nº 008/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06.02.2019 - DECRETO Nº 007/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
06.02.2019 - DECRETO Nº 006/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
01.02.2019 - DECRETO Nº 005/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29.01.2019 - DECRETO Nº 004/2019
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22.01.2019 - DECRETO Nº 003/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21.01.2019 - DECRETO Nº 002/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02.01.2019 - DECRETO Nº 001/2019
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019.
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