Publicações e Transparência
Decretos
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30.01.2023 - Decreto 005/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26.01.2023 - Decreto 004/2023
PUBLICA VALORES DO SUBSÍDIO E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, CONFORME PREVÊ ART. 39, PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25.01.2023 - Decreto 003/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17.01.2023 - Decreto 002/2023
CORRIGE VALORES DE DIÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 844/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16.01.2023 - Decreto 001/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
29.12.2022 - Decreto 093/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
29.12.2022 - Decreto 094/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA TARDE DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23.12.2022 - Decreto 092/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21.12.2022 - Decreto 089/2022
DESIGNA A ASSISTENTE SOCIAL, TÂNIA MARIA MARTINELLI, PARA CUMPRIR CARGA HORÁRIA NO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
21.12.2022 - Decreto 090/2022
DESIGNA A ENFERMEIRA, SIMONE DUARTE, PARA CUMPRIR CARGA HORÁRIA NO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
21.12.2022 - Decreto 091/2022
DESIGNA A PEDAGOGA, JOSELAINE DA SILVA GONÇALVES, PARA CUMPRIR CARGA HORÁRIA NO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
21.12.2022 - Decreto 088/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20.12.2022 - Decreto 087/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DAS MANHÃS DOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2022 E 02 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19.12.2022 - Decreto 086/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15.12.2022 - Decreto 085/2022
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1696/2021, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº. 14.113/2020 – QUADRIÊNIO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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