Publicações e Transparência
Leis Municipais
Selecione o "ano" a ser consultado: Selecione o "mês" a ser consultado:
08.05.2019 - LEI N°. 1603/2019
TRATA DE PROLONGAMENTO DE RUA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07.05.2019 - LEI N°. 1602/2019
REVOGA LEI 1520/2017 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22.04.2019 - LEI Nº. 1600/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 141/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22.04.2019 - LEI Nº. 1601/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 141/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16.04.2019 - LEI Nº 1599/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
26.03.2019 - LEI Nº. 1598/2019
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05.03.2019 - LEI N°. 1597/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 720/2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04.03.2019 - LEI N°. 1596/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
03.03.2019 - LEI Nº. 1595/2019
ALTERA O QUADRO DE COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CRIANDO O CARGO DE CHEFE DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02.03.2019 - LEI Nº. 1594/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FINISA, REVOGA A LEI 1589 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01.03.2019 - LEI Nº. 1593/2019
DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À OCUPAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE HOMENS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06.02.2019 - LEI Nº 1592/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
06.02.2019 - LEI Nº. 1591/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
17.01.2019 - LEI Nº. 1589/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17.01.2019 - LEI Nº. 1590/2019
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº. 957/2008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anterior | Próxima