Publicações e Transparência
Leis Municipais
Selecione o "ano" a ser consultado: Selecione o "mês" a ser consultado:
05.08.2019 - LEI Nº. 1616/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 067/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30.07.2019 - LEI Nº. 1615/2019
ALTERA AS LEIS MUNICIPAlS N° 1037/2009 E 1552/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10.07.2019 - LEI Nº. 1614/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO NECESSÁ- RIA, PARA O PODER EXECUTIVO LOCAR IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DE ORGANISMOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO PÚBLI CA DE USO, ASSIM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDEN CIAS.
09.07.2019 - LEI Nº 1613/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
03.07.2019 - LEI Nº 1612/2019
ALTERA A LEI 1578/2019 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1577/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02.07.2019 - LEI Nº 1611/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
18.06.2019 - LEI Nº. 1609/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
18.06.2019 - LEI Nº. 1610/2019
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04.06.2019 - LEI 1605/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
04.06.2019 - LEI 1606/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
04.06.2019 - LEI 1607/2019
ALTERA A LEI 1587/2018 QUE REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEÃOZINHO SABIDO PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04.06.2019 - LEI 1608/2019
ALTERA A LEI 1588/2018 QUE REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21.05.2019 - LEI 1604/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
08.05.2019 - LEI N°. 1603/2019
TRATA DE PROLONGAMENTO DE RUA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07.05.2019 - LEI N°. 1602/2019
REVOGA LEI 1520/2017 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anterior | Próxima