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 | 09.05.2018 - LEI Nº. 1558/2018 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 03.05.2018 - LEI Nº. 1557/2018 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA CONFECÇÕES DI SELEN S.A NA FORMA DE AUXILIO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, VISANDO A MANUTENÇÃO DA EMPRESA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03.05.2018 - LEI Nº. 1556/2018 |
| DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DA MEDALHA 20 DE MARÇO” ÀS PESSOAS HOMENAGEADAS PELO MUNICÍPIO. |
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| 03.05.2018 - LEI Nº. 1556/2018 |
| DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DA MEDALHA 20 DE MARÇO” ÀS PESSOAS HOMENAGEADAS PELO MUNICÍPIO. |
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| 17.04.2018 - LEI Nº. 1555/2018 |
| AUTORIZA O AUMENTO NO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17.04.2018 - LEI Nº. 1554/2018 |
| AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 067/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17.04.2018 - LEI Nº. 1553/2018 |
| AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 141/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 10.04.2018 - LEI Nº. 1552/2018 |
| ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1037/2009 E 1038/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 27.03.2018 - LEI Nº. 1551/2018 |
| ALTERA O ARTIGO 49º DA LEI Nº. 1410/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 27.03.2018 - LEI Nº. 1550/2018 |
| CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 22.03.2018 - LEI Nº. 1549/2018 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 06.03.2018 - LEI Nº. 1547/2018 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 06.03.2018 - LEI Nº. 1548/2018 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 07.02.2018 - LEI Nº. 1546/2018 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17.01.2018 - LEI Nº. 1545/2018 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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