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 | 11.09.2018 - LEI Nº. 1577/2018 |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.184/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 11.09.2018 - LEI Nº. 1576/2018 |
| AUTORIZA A HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, PARA PROFESSORES E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 11.09.2018 - LEI Nº. 1575/2018 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 14.08.2018 - LEI Nº. 1574/2018 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 14.08.2018 - LEI Nº. 1573/2018 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 07.08.2018 - LEI Nº. 1572/2018 |
| DENOMINA NOME DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 31.07.2018 - LEI Nº. 1571/2018 |
| AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 141/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 31.07.2018 - LEI Nº. 1570/2018 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 31.07.2018 - LEI Nº. 1569/2018 |
| AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 067/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 24.07.2018 - LEI Nº. 1568/2018 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 13.07.2018 - LEI Nº. 1567/2018 |
| INSTITUI O NOME DA PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL ERALDO MACHADO COMO EUCLIDES FLORES DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 13.07.2018 - LEI Nº. 1566/2018 |
| INSTITUI O NOME DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE MINAS DO LEÃO MIEROSLAW LASEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 10.07.2018 - LEI Nº. 1565/2018 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA CONFECÇÕES DI SELEN S.A NA FORMA DE AUXILIO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, VISANDO A MANUTENÇÃO DA EMPRESA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03.07.2018 - LEI Nº. 1564/2018 |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1558/2018, A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 26.06.2018 - LEI Nº. 1563/2018 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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