Publicações e Transparência
Publicações Legais
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29.04.2016 - EDITAL Nº. 042/2016.
A Prefeita Municipal de Minas do Leão, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, faz saber a todos os munícipes de Minas do Leão – RS que a beneficiária JÉSSICA DE FREITAS FRANCO, contemplada com unidade habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida 2, abaixo listada, estando em lugar incerto e não sabido, deverá se apresentar, na sede da Prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas, nº. 2085, no prazo de 30 (trinta dias).
15.04.2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 041/2016.
SILVIA MARIA LASEK NUNES, Prefeita Municipal de Minas do Leão, no uso de suas atribuições legais, convoca as candidatas titulares, selecionadas para fazerem parte do atual grupo do Projeto “Novo Horizonte”, bem como suplentes que queiram fazer parte de futuros grupos.
03.02.2016 - EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA “NOVO HORIZONTE” Nº. 016/2016.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, através da Secretaria do Trabalho Cidadania e Assistência Social, torna público as inscrições para o Projeto Novo Horizonte, que realizará contratação de mulheres, para atuar em serviços de conservação e limpeza do município. As inscrições serão feitas de 11 de fevereiro de 2016 a 29 de fevereiro de 2016, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, das 08h às 12h e das 13h às 17h.
15.01.2016 - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 010/2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 010/2016. A Prefeita Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas prerrogativas legais, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais.
08.01.2016 - EDITAL Nº. 007/2016.
LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2016.
08.01.2016 - Edital de resultado da seleção de Visitadores para o Programa Primeira Infância Melhor nº. 008/2016.
A Prefeitura Municipal de Minas do Leão, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social torna público as notas das candidatas à visitadoras do PIM.
08.01.2016 - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 009/2016.
A Prefeita Municipal de Minas do Leão, SILVIA MARIA LASEK NUNES, e o Secretário Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social ANTÔNIO CARLOS PEREIRA KRIGGER, comunicam que a senhora JÉSSICA DE FREITAS FRANCO, beneficiária do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, do Município de Minas do Leão – RS deverá comparecer na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
17.12.2015 - Edital de Seleção nº. 072/2015.
Edital de Seleção de Visitadores para o Programa Primeira Infância Melhor nº. 072/2015.
10.12.2015 - EDITAL Nº 069/2015.
EDITAL Nº 069/2015. Dispõe sobre as as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2016 na Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido, que oferece atendimento de Educação Infantil nas modalidades de Creche e Pré-Escola.
10.12.2015 - EDITAL Nº 070/2015.
EDITAL Nº 070/2015. Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2016 nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Minas do Leão que oferecem atendimento de Educação Infantil na modalidade de Pré-Escola Nível A e Nível B, respectivamente de 4 e 5 anos.
10.12.2015 - EDITAL Nº. 071/2015.
EDITAL Nº. 071/2015. Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação no Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de MInas do Leão no ano letivo de 2016.
16.07.2015 - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 036/2015.
A Prefeita Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas prerrogativas legais convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais.
02.07.2015 - EDITAL Nº. 035/2015.
ABRE PRAZO DE INSCRIÇÕES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
18.06.2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 031/2015.
SILVIA MARIA LASEK NUNES, Prefeita Municipal de Minas do Leão, no uso de suas atribuições legais, C O N V O C A: As candidatas titulares, selecionadas para fazerem parte do atual grupo do Projeto “Novo Horizonte”, bem como suplentes que queiram fazer parte de futuros grupos.
21.05.2015 - Plano Municipal de Educação
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