Publicações e Transparência
Publicações Legais
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22.09.2017 - EDITAL N.º 064/2017.
A Prefeitura Municipal de Minas do Leão, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura, torna público as inscrições para trabalhadores e estudantes interessados em receber o benefício objeto do Termo de Fomento nº. 001/2017 (concessão de desconto na aquisição de vale-transporte (passagens) para o deslocamento entre os Municípios de Minas do Leão/RS e Porto Alegre/RS.
31.08.2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 061/2017.
MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, Prefeito Municipal de Minas do Leão, no uso de suas atribuições legais, convoca as candidatas titulares, selecionadas para fazerem parte do atual grupo do Projeto “Novo Horizonte”, bem como suplentes que queiram fazer parte de futuros grupos.
22.08.2017 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 091/2017.
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 091/2017. Celebração de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES LEONENSES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS – AELUS,a fim de possibilitar o deslocamento de estudantes universitários e secundaristas do Município de Minas do Leão para fins de estudarem em estabelecimentos de ensino em outras cidades, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
18.08.2017 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 058/2017.
O Prefeito Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no artigo 21, da Resolução/CD/FNDE Nº. 38, de 16 de julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº. 26, de 17 de junho de 2013, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, durante o período de 18 de agosto de 2017 a 06 de setembro de 2017, sendo no período de 18/08/2017 à 05/09/2017 no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 06/09/2017 até as 12h, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais e Escola de Educação Infantil Leãozinho Sabido, conforme previsto pela legislação.
10.08.2017 - EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA “NOVO HORIZONTE” Nº. 055/2017.
A Prefeitura Municipal de Minas do Leão, através da Secretaria do Trabalho Cidadania e Assistência Social, no uso das suas atribuições legais, torna público que o município realizará a contratação das mulheres, para atuar em serviços de conservação e limpeza do município.
12.05.2017 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 036/2017.
O Prefeito Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no artigo 21, da Resolução/CD/FNDE Nº. 38, de 16 de julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº. 26, de 17 de junho de 2013, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, durante o período de 12 de maio de 2017 a 31 de maio de 2017, das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais e Escola de Educação Infantil Leãozinho Sabido.
03.02.2017 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2017.
O Prefeito Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no artigo 21, da Resolução/CD/FNDE Nº. 38, de 16 de julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº. 26, de 17 de junho de 2013, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, durante o período de 03 de fevereiro de 2017 a 22 de fevereiro de 2017, das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais e Escola de Educação Infantil Leãozinho Sabido, conforme previsto pela legislação.
13.01.2017 - EDITAL Nº 002/2017.
Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2017 na Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido, que oferece atendimento de Educação Infantil nas modalidades de Creche e Pré-Escola.
13.01.2017 - EDITAL Nº 003/2017.
Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2017 nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Minas do Leão que oferecem atendimento de Educação Infantil na modalidade de Pré-Escola Nível A e Nível B, respectivamente de 4 e 5 anos.
13.01.2017 - EDITAL 004/2017.
Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação no Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Minas do Leão no ano letivo 2017.
06.01.2017 - EDITAL Nº. 001/2017.
LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2017.
06.10.2016 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 068/2016.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minas do Leão, torna público que disponibiliza vagas na Rede de Ensino, para o Pré-Escolar A e Pré-Escolar B, 4 e 5 anos, respectivamente, para crianças que tenham completado 4 anos até 31/03/2016 e para crianças que tenham completado 5 anos até 31/03/2016.
12.08.2016 - EDITAL DE RESULTADO DA SELEÇÃO DE VISITADORES PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR Nº. 060/2016.
A Prefeitura Municipal de Minas do Leão, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado da seleção de visitadores do PIM.
22.07.2016 - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 056/2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 056/2016. A Prefeita Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no artigo 21, da Resolução/CD/FNDE Nº. 38, de 16 de julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº. 26, de 17 de junho de 2013, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, durante o período de 22 de julho de 2016 a 10 de agosto de 2016, das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais, Centro de Apoio Educacional Alzira Porto e Escola de Educação Infantil Leãozinho Sabido, conforme previsto pela legislação.
08.07.2016 - Edital de Seleção de Visitadores para o Programa Primeira Infância Melhor nº. 055/2016.
A prefeitura Municipal de Minas do Leão, através das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público que o município realizará contratação de Visitadoras, para atuar em serviços, como gestantes e crianças de 0 a 6 anos, através do Programa Primeira Infância Melhor.
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