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12.05.2017 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 036/2017.
O Prefeito Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no artigo 21, da Resolução/CD/FNDE Nº. 38, de 16 de julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº. 26, de 17 de junho de 2013, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, durante o período de 12 de maio de 2017 a 31 de maio de 2017, das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais e Escola de Educação Infantil Leãozinho Sabido.
03.02.2017 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2017.
O Prefeito Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no artigo 21, da Resolução/CD/FNDE Nº. 38, de 16 de julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº. 26, de 17 de junho de 2013, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, durante o período de 03 de fevereiro de 2017 a 22 de fevereiro de 2017, das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais e Escola de Educação Infantil Leãozinho Sabido, conforme previsto pela legislação.
13.01.2017 - EDITAL Nº 002/2017.
Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2017 na Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido, que oferece atendimento de Educação Infantil nas modalidades de Creche e Pré-Escola.
13.01.2017 - EDITAL Nº 003/2017.
Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2017 nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Minas do Leão que oferecem atendimento de Educação Infantil na modalidade de Pré-Escola Nível A e Nível B, respectivamente de 4 e 5 anos.
13.01.2017 - EDITAL 004/2017.
Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação no Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Minas do Leão no ano letivo 2017.
06.01.2017 - EDITAL Nº. 001/2017.
LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2017.
06.10.2016 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 068/2016.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minas do Leão, torna público que disponibiliza vagas na Rede de Ensino, para o Pré-Escolar A e Pré-Escolar B, 4 e 5 anos, respectivamente, para crianças que tenham completado 4 anos até 31/03/2016 e para crianças que tenham completado 5 anos até 31/03/2016.
12.08.2016 - EDITAL DE RESULTADO DA SELEÇÃO DE VISITADORES PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR Nº. 060/2016.
A Prefeitura Municipal de Minas do Leão, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado da seleção de visitadores do PIM.
22.07.2016 - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 056/2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 056/2016. A Prefeita Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no artigo 21, da Resolução/CD/FNDE Nº. 38, de 16 de julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº. 26, de 17 de junho de 2013, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, durante o período de 22 de julho de 2016 a 10 de agosto de 2016, das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais, Centro de Apoio Educacional Alzira Porto e Escola de Educação Infantil Leãozinho Sabido, conforme previsto pela legislação.
08.07.2016 - Edital de Seleção de Visitadores para o Programa Primeira Infância Melhor nº. 055/2016.
A prefeitura Municipal de Minas do Leão, através das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público que o município realizará contratação de Visitadoras, para atuar em serviços, como gestantes e crianças de 0 a 6 anos, através do Programa Primeira Infância Melhor.
29.04.2016 - EDITAL Nº. 042/2016.
A Prefeita Municipal de Minas do Leão, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, faz saber a todos os munícipes de Minas do Leão – RS que a beneficiária JÉSSICA DE FREITAS FRANCO, contemplada com unidade habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida 2, abaixo listada, estando em lugar incerto e não sabido, deverá se apresentar, na sede da Prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas, nº. 2085, no prazo de 30 (trinta dias).
15.04.2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 041/2016.
SILVIA MARIA LASEK NUNES, Prefeita Municipal de Minas do Leão, no uso de suas atribuições legais, convoca as candidatas titulares, selecionadas para fazerem parte do atual grupo do Projeto “Novo Horizonte”, bem como suplentes que queiram fazer parte de futuros grupos.
03.02.2016 - EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA “NOVO HORIZONTE” Nº. 016/2016.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, através da Secretaria do Trabalho Cidadania e Assistência Social, torna público as inscrições para o Projeto Novo Horizonte, que realizará contratação de mulheres, para atuar em serviços de conservação e limpeza do município. As inscrições serão feitas de 11 de fevereiro de 2016 a 29 de fevereiro de 2016, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, das 08h às 12h e das 13h às 17h.
15.01.2016 - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 010/2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 010/2016. A Prefeita Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas prerrogativas legais, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais.
08.01.2016 - EDITAL Nº. 007/2016.
LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2016.
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