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22.12.2017 - EXTRATO DO EDITAL N°. 080/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Presencial nº. 129/2017, do tipo menor preço por item, para aquisição de combustíveis e lubrificantes para o ano de 2018, para as Diversas Secretarias.
22.12.2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 080/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 080/2017. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 129/2017. Aquisição de combustíveis e lubrificantes para o ano de 2018.
21.12.2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 079/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 079/2017. MODALIDADE CONVITE Nº. 128/2017. Contratação temporária de empresa para transporte coletivo para trafegar no interior do Município (Granjinha e localidades adjacentes) até o Centro do Município, no período de férias escolares (janeiro, fevereiro, julho e dezembro), para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
21.12.2017 - DECRETO Nº 079/2017.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL.
21.12.2017 - DECRETO Nº 078/2017.
REVOGA O DECRETO N°. 072/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL.
19.12.2017 - LEI Nº. 1538/2017.
REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEÃOZINHO SABIDO PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19.12.2017 - LEI Nº. 1537/2017.
REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15.12.2017 - DECRETO Nº 077/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14.12.2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 078/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 078/2017. MODALIDADE CONVITE Nº. 127/2017. Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica e de medicamentos e materiais para o Ambulatório do Posto de Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde.
13.12.2017 - DECRETO Nº 076/2017.
DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E 02 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12.12.2017 - DECRETO Nº 075/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06.12.2017 - LEI Nº. 1536/2017.
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, e Declaração Eletrônica do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – DEISS no âmbito do Município de Minas do Leão e dá outras providências.
01.12.2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 076/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 076/2017. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2017. Aquisição de materiais de equipamentos agrícolas mecanizados, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
01.12.2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 077/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 077/2017. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2017. Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, para o Gabinete do Prefeito.
01.12.2017 - EXTRATO DO EDITAL N°. 076/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº. 120/2017, do tipo menor preço por item, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de equipamentos agrícolas mecanizados, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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