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29.08.2017 - LEI Nº. 1523/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
28.08.2017 - EDITAL N.º 060/2017.
Torna público e convoca a Comunidade Leonense e o povo em geral para Audiência Pública para apresentação e discussão do PPA – Plano Plurianual para o período 2018 – 2021.
22.08.2017 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 091/2017.
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 091/2017. Celebração de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES LEONENSES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS – AELUS,a fim de possibilitar o deslocamento de estudantes universitários e secundaristas do Município de Minas do Leão para fins de estudarem em estabelecimentos de ensino em outras cidades, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
22.08.2017 - LEI Nº. 1522/2017.
AUTORIZA O MUNICIPIO A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18.08.2017 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 058/2017.
O Prefeito Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no artigo 21, da Resolução/CD/FNDE Nº. 38, de 16 de julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº. 26, de 17 de junho de 2013, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, durante o período de 18 de agosto de 2017 a 06 de setembro de 2017, sendo no período de 18/08/2017 à 05/09/2017 no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 06/09/2017 até as 12h, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais e Escola de Educação Infantil Leãozinho Sabido, conforme previsto pela legislação.
18.08.2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 057/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 057/2017. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME E EPP Nº. 087/2017. Aquisição de materiais de sinalização vertical e horizontal (placas, tintas demarcatórias, fitas demarcatórias), para o Departamento de Trânsito, Segurança e Defesa Civil.
18.08.2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 059/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 059/2017. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME E EPP Nº. 089/2017. Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das Escolas Municipais e itens alimentícios para a SMEC.
18.08.2017 - EXTRATO DO EDITAL N°. 059/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico Exclusivo para Me e EPP nº. 089/2017, do tipo menor preço por item, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das Escolas Municipais e itens alimentícios à SMEC, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
18.08.2017 - EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 058/2017.
O Prefeito Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no artigo 21, da Resolução/CD/FNDE Nº. 38, de 16 de julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº. 26, de 17 de junho de 2013, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, durante o período de 18 de agosto de 2017 a 06 de setembro de 2017, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 06/09/2017 até as 12h, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais e Escola de Educação Infantil Leãozinho Sabido, conforme previsto pela legislação.
18.08.2017 - EXTRATO DO EDITAL N°. 057/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico Exclusivo para Me e EPP nº. 087/2017, do tipo menor preço por item, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de materiais de sinalização vertical e horizontal (placas, tintas demarcatórias, fitas demarcatórias), para o Departamento de Trânsito, Segurança e Defesa Civil.
15.08.2017 - LEI Nº. 1521/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.08.2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 056/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 056/2017. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA ME E EPP Nº. 086/2017. Contratação de empresa para locação, montagem e organização da estrutura para realização do Acampamento Farroupilha 2017, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
11.08.2017 - EXTRATO DO EDITAL N°. 056/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Presencial Exclusivo para ME e EPP nº. 086/2017, do tipo menor por lote, para contratação de empresa para locação, montagem e organização da estrutura para realização do Acampamento Farroupilha 2017, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
10.08.2017 - EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA “NOVO HORIZONTE” Nº. 055/2017.
A Prefeitura Municipal de Minas do Leão, através da Secretaria do Trabalho Cidadania e Assistência Social, no uso das suas atribuições legais, torna público que o município realizará a contratação das mulheres, para atuar em serviços de conservação e limpeza do município.
10.08.2017 - DECRETO Nº 047/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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