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18.09.2018 - LEI Nº. 1578/2018:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1577/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17.09.2018 - DECRETO Nº 050/2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14.09.2018 - DECRETO Nº 049/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11.09.2018 - LEI Nº. 1577/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.184/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.09.2018 - LEI Nº. 1576/2018
AUTORIZA A HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, PARA PROFESSORES E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.09.2018 - LEI Nº. 1575/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
11.09.2018 - DECRETO Nº 048/2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
31.08.2018 - EXTRATO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE AGOSTO/2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de AGOSTO/2018.
31.08.2018 - DECRETO Nº 047/2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29.08.2018 - DECRETO Nº 046/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24.08.2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 051/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 051/2018. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA ME E EPP Nº. 071/2018. É objeto desta licitação contratação de empresa para locação, montagem e organização da estrutura para realização do Acampamento Farroupilha 2018, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
24.08.2018 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 052/2018.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 052/2018. O Prefeito Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no artigo 21, da Resolução/CD/FNDE Nº. 38, de 16 de julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº. 26, de 17 de junho de 2013, bem como na Resolução 04 de 02 de Abril de 2015, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, durante o período de 24 de agosto de 2018 a 13 de setembro de 2018, das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais e Escola de Educação Infantil Leãozinho Sabido, conforme previsto pela legislação.
24.08.2018 - EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 052/2018.
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 052/2018. O Prefeito Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no artigo 21, da Resolução/CD/FNDE Nº. 38, de 16 de julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº. 26, de 17 de junho de 2013, bem como na Resolução 04 de 02 de Abril de 2015, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, durante o período de 24 de agosto de 2018 a 13 de setembro de 2018, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais e Escola de Educação Infantil Leãozinho Sabido, conforme previsto pela legislação
24.08.2018 - EXTRATO DO EDITAL N°. 051/2018.
EXTRATO DO EDITAL N°. 051/2018. Pregão Presencial Exclusivo para ME e EPP nº. 071/2018, do tipo menor por lote, para contratação de empresa para locação, montagem e organização da estrutura para realização do Acampamento Farroupilha 2018, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
17.08.2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 048/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 048/2018. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA ME E EPP Nº. 068/2018. É objeto desta licitação contratação de empresa para desenvolver oficina de Paisagismo no CIA – Centro Integral do Alunado, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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