Publicações e Transparência
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10.01.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2019.
As candidatas titulares, selecionadas para fazerem parte do atual grupo do Projeto “Novo Horizonte”, bem como suplentes que queiram fazer parte de futuros grupos.
04.01.2019 - EDITAL Nº. 001/2019
LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2019
28.12.2018 - DECRETO Nº 067/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21.12.2018 - LEI Nº. 1588/2018
REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21.12.2018 - LEI Nº. 1587/2018
REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEÃOZINHO SABIDO PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20.12.2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 077/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 077/2018. MODALIDADE CONVITE Nº. 096/2018. O objeto da presente licitação constitui-se na contratação temporária de empresa para transporte coletivo para trafegar no interior do Município (Granjinha e localidades adjacentes) até o Centro do Município, no período de férias escolares (janeiro, fevereiro, julho e dezembro), para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
19.12.2018 - DECRETO Nº 066/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18.12.2018 - EDITAL SMEC Nº 076/2018
Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação de matrícula na modalidade Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ricardo Porto para o primeiro semestre do ano letivo de 2019.
18.12.2018 - EDITAL SMEC Nº 075/2018
Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2019 na Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido, que oferece atendimento de Educação Infantil nas modalidades de Creche e Pré-Escola.
18.12.2018 - EDITAL SMEC Nº 074/2018
Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2019 nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão que oferecem atendimento de Educação Infantil na modalidade de Pré-Escola Nível A e Nível B, respectivamente de 4 e 5 anos.
18.12.2018 - EDITAL SMEC Nº 073/2018
Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação no Ensino Fundamental nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão no ano letivo 2019.
18.12.2018 - DECRETO Nº 065/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18.12.2018 - DECRETO Nº 064/2018.
DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2018 E 02 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14.12.2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 072/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 072/2018. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2018. É objeto desta licitação aquisição de combustíveis e lubrificantes para o ano de 2019, para as Diversas Secretarias.
12.12.2018 - LEI Nº. 1586/2018
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO PARA O ANO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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