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19.04.2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 034/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 034/2018. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME E EPP Nº. 040/2018. O presente tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para administração, visando à aquisição de materiais de expediente para as Escolas Municipais, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
19.04.2018 - EXTRATO DO EDITAL N°. 034/2018
Aquisição de materiais de expediente para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
17.04.2018 - LEI Nº. 1555/2018
AUTORIZA O AUMENTO NO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17.04.2018 - LEI Nº. 1554/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 067/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17.04.2018 - LEI Nº. 1553/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 141/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10.04.2018 - DECRETO Nº 020/2018
DECRETA EXPEDIENTE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10.04.2018 - LEI Nº. 1552/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1037/2009 E 1038/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06.04.2018 - EXTRATO DO EDITAL N°. 032/2018
Aquisição de materiais de limpeza para as Diversas Secretarias.
06.04.2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 032/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 032/2018. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME E EPP Nº. 039/2018. O presente tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para administração, visando à aquisição de materiais de limpeza para as Diversas Secretarias.
04.04.2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 031/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 031/2018. MODALIDADE CONVITE Nº. 038/2018. Contratação de empresa para realizar serviços de instalação de condicionadores de ar tipo High Wall e Cassete, para as Secretarias de Administração e Saúde
01.04.2018 - EXTRATO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE MARÇO/2018
PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de MARÇO/2018.
27.03.2018 - DECRETO Nº 017/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27.03.2018 - DECRETO Nº. 018/2018.
PUBLICA VALORES DO SUBSÍDIO E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, CONFORME PREVÊ ART. 39, PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27.03.2018 - DECRETO Nº. 019/2018.
CORRIGE VALORES DE DIÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 844/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27.03.2018 - LEI Nº. 1551/2018
ALTERA O ARTIGO 49º DA LEI Nº. 1410/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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