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 | 23.11.2020 - Lei nº 1670/2020 |
| ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E FIXA O DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 19.11.2020 - DECRETO Nº. 074/2020 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 19.11.2020 - Lei nº 1669/2020 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 19.11.2020 - DECRETO Nº 075/2020. |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 17.11.2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 050-2020 |
| Leilão para a venda de bens patrimoniais e bens inservíveis, de propriedade do Município de Minas do Leão. |
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| 17.11.2020 - EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO N°. 050/2020. |
| Leilão para a venda de bens patrimoniais e bens inservíveis, de propriedade do Município de Minas do Leão. |
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| 10.11.2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2020 |
| EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2020. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2020. Contratação de empresa para execução de serviço de mapeamento georreferenciado das estradas rurais municipais. |
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| 10.11.2020 - EXTRATO DO EDITAL N°. 049/2020. |
| Contratação de empresa para execução de serviço de mapeamento georreferenciado das estradas rurais municipais, através da Secretaria de Obras. |
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| 04.11.2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 048-2020 |
| EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048-2020. PROCESSO Nº 092-2020 PREGÃO ELETRÔNICO. Aquisição de uma ambulância furgão ou pick-up e uma van com capacidade para 15 passageiros.. |
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| 04.11.2020 - EXTRATO DO EDITAL N°. 048/2020. |
| Aquisição de uma ambulância furgão ou pick-up e uma van com capacidade para 15 passageiros, para Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 31.10.2020 - EXTRATO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE OUTUBRO/2020. |
| O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de OUTUBRO/2020. |
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| 27.10.2020 - DECRETO Nº 073/2020. |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 26.10.2020 - DECRETO Nº 071/2020. |
| DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020. |
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| 26.10.2020 - DECRETO Nº. 072/2020 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 26.10.2020 - Lei nº1668/2020 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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