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17.09.2019 - Edital de Chamamento Público/Credenciamento 081/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 081/2019,Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas a prestarem serviços de consultas e procedimentos de Fisioterapia.
17.09.2019 - Extrato do Edital de Chamamento Público/Credenciamento 081/2019
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas a prestarem serviços de consultas e procedimentos de Fisioterapia.
16.09.2019 - LEI Nº. 1622/2019
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO E DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO, E
13.09.2019 - LEI Nº. 1620/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FORNECER INCENTIVO A EMPRESA URSA FLORESTAL.
13.09.2019 - LEI Nº. 1621/2019
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL, Nº. 1.414/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10.09.2019 - DECRETO Nº 046/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09.09.2019 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 060/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 060/2019.MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO ME E EPP Nº. 078/2019.Aquisição de máquinas e equipamentos, através das Secretarias de Obras e de Educação
09.09.2019 - LEI Nº. 1619/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FIRMAR EMPRESTIMO DE ÁREA COM A EMPRESA CRVR – CIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
05.09.2019 - EXTRATO DO EDITAL N°. 060/2019.
Aquisição de máquinas e equipamentos, através das Secretarias de Obras e de Educação.
02.09.2019 - DECRETO N° 045/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONVOCAR A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
31.08.2019 - EXTRATO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE AGOSTO/2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de AGOSTO/2019:
30.08.2019 - DECRETO N° 044/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28.08.2019 - DECRETO N° 043/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27.08.2019 - DECRETO N° 042/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26.08.2019 - LEI N°1618/2019
AUTORIZA A HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, PARA PROFESSORES E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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