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22.09.2017 - EDITAL N.º 064/2017.
A Prefeitura Municipal de Minas do Leão, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura, torna público as inscrições para trabalhadores e estudantes interessados em receber o benefício objeto do Termo de Fomento nº. 001/2017 (concessão de desconto na aquisição de vale-transporte (passagens) para o deslocamento entre os Municípios de Minas do Leão/RS e Porto Alegre/RS.
19.09.2017 - LEI Nº. 1526/2017.
ALTERA A LEI Nº. 696/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, ALTERA DISPOSIÇÕES DO CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19.09.2017 - LEI Nº. 1525/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
19.09.2017 - DECRETO Nº 053/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
15.09.2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 063/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 063/2017. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 099/2017. Aquisição de materiais permanentes – móveis e cadeiras, para as Diversas Secretarias.
15.09.2017 - EXTRATO DO EDITAL N°. 063/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Presencial nº. 099/2017, do tipo menor preço por lote, para aquisição de materiais permanentes – móveis e cadeiras, para as Diversas Secretarias.
08.09.2017 - EDITAL DE LEILÃO N. 062/2017.
O Prefeito Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público que às 11 horas, do dia 26 de setembro de 2017, na Avenida Getúlio Vargas, nº 2085, bairro centro, na cidade de Minas do Leão, procederá ao leilão público para a venda de bens patrimoniais e bens inservíveis de propriedade do Município de Minas do Leão.
08.09.2017 - EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO N°. 062/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão para a venda de bens patrimoniais e bens inservíveis, de propriedade do Município de Minas do Leão, no dia 26 de setembro de 2017, às 11 horas, na Prefeitura Municipal.
05.09.2017 - LEI Nº. 1524/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05.09.2017 - DECRETO Nº 051/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04.09.2017 - DECRETO Nº 050/2017.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01.09.2017 - EXTRATO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE AGOSTO/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de AGOSTO/2017.
31.08.2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 061/2017.
MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, Prefeito Municipal de Minas do Leão, no uso de suas atribuições legais, convoca as candidatas titulares, selecionadas para fazerem parte do atual grupo do Projeto “Novo Horizonte”, bem como suplentes que queiram fazer parte de futuros grupos.
29.08.2017 - DECRETO Nº 048/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
29.08.2017 - DECRETO Nº 049/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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