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 | 24.01.2022 - Decreto 006/2022 |
| DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020 |
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| 20.01.2022 - Retificação do Edital de Licitação nº 002/2022 |
| Edital (retificado) de Tomada de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, de estabelecimentos públicos, institucionais, prestação de serviços, comerciais e industriais (com características domiciliares) e rural no Município de Minas do Leão e o transporte e descarga dos resíduos coletados até o aterro sanitá-rio da CRVR, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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| 19.01.2022 - Decreto 005/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17.01.2022 - Decreto 004/2022 |
| ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| 13.01.2022 - Edital de Licitação 003/2022 |
| Edital de Licitação 003/2022, Modalidade Pregão Eletrônico, Processo 003/2022, contratação de empresa para realização de serviços de motoniveladora para manutenção de 40Km de estradas vicinais, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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| 13.01.2022 - Decreto 002/2022 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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| 13.01.2022 - Decreto 003/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 13.01.2022 - Lei nº 1746/2022 |
| ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº. 957/2008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 13.01.2022 - Lei nº 1747/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E INSTITUI CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 13.01.2022 - Lei nº 1748/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A EMPRESA AXYONNBRAZZIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE BOLSAS LTDA. |
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| 13.01.2022 - Lei nº 1749/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 13.01.2022 - Lei nº 1750/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 13.01.2022 - Edital de chamamento público nº004/2022 |
| Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar às Escolas Municipais, atendendo as determinações do FNDE e PNAE quanto ao projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. |
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| 13.01.2022 - EXTRATO DO EDITAL 003/2022 |
| Contratação de empresa para realização de serviços de motoniveladora para manutenção de 40Km de estradas vicinais através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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| 13.01.2022 - EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 |
| Aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais. |
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