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 | 06.07.2020 - DECRETO Nº 050/2020 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 06.07.2020 - Lei n°1658/2020 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO
DE 2020. |
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| 02.07.2020 - DECRETO Nº 049/2020 |
| AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01.07.2020 - DECRETO Nº 048/2020 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 01.07.2020 - Lei nº 1654/2020 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 01.07.2020 - Lei nº. 1655/2020 |
| Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Minas do Leão. |
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| 01.07.2020 - Lei nº 1656/2020 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO SUSPENDER O PERÍODO AQUISITIVO PARA A CONCESSÃO DE TRIÊNIOS, PRÊMIO ASSIDUIDADE, AVANÇOS E DEMAIS MECANISMOS EQUIVALENTES QUE AUMENTEM A DESPESA COM PESSOAL EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE DETERMINADO TEMPO DE SERVIÇO, SEM QUALQUER PREJUÍZO PARA O EFETIVO EXERCÍCIO, APOSENTADORIA E OUTROS FINS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020. |
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| 01.07.2020 - Lei nº 1657/2020 |
| DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTA NOS CASOS EM QUE HOUVER INOBSERVÂNCIA DO DISTANCIAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 29.06.2020 - DECRETO Nº 047/2020 |
| AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 29.06.2020 - EXTRATO DO EDITAL N°. 030/2020. |
| O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE
SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico Exclusivo para ME e EPP nº.
059/2020, do tipo menor preço por lote, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, Para Aquisição de móveis escolares para as
Escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 29.06.2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 030/2020. |
| EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 030/2020.Pregão Eletrônico Exclusivo ME e EPP nº. 059/2020, do tipo por lote,Aquisição de móveis escolares, para as Escolas Municipais, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, |
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| 26.06.2020 - DECRETO Nº 046/2020 |
| TERMO DE INSTALAÇÃO DA REURB
LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.
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| 25.06.2020 - DECRETO Nº 045/2020 |
| DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS)
DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO
VEREADOR, SENHOR SAMIR CUBAL. |
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| 23.06.2020 - DECRETO Nº 044/2020 |
| Altera o Decreto nº 037, de 13 de maio de
2020, que reitera a declaração de
situação de calamidade pública em todo
o território do Município de Minas do
Leão, assim como recepciona o Sistema
de Distanciamento Controlado instituído
pelo Estado do Rio Grande do Sul, e dá
outras providências, para fins de
enfrentamento à epidemia causada pelo
surto do Novo Coronavírus (COVID-19). |
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| 22.06.2020 - DECRETO Nº. 043/2020 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2020. |
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