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 | 10.01.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2019. |
| As candidatas titulares, selecionadas para fazerem parte do atual grupo do Projeto “Novo Horizonte”, bem como suplentes que queiram fazer parte de futuros grupos. |
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| 04.01.2019 - EDITAL Nº. 001/2019 |
| LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2019 |
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| 28.12.2018 - DECRETO Nº 067/2018 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21.12.2018 - LEI Nº. 1588/2018 |
| REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21.12.2018 - LEI Nº. 1587/2018 |
| REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEÃOZINHO SABIDO PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20.12.2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 077/2018. |
| EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 077/2018. MODALIDADE CONVITE Nº. 096/2018. O objeto da presente licitação constitui-se na contratação temporária de empresa para transporte coletivo para trafegar no interior do Município (Granjinha e localidades adjacentes) até o Centro do Município, no período de férias escolares (janeiro, fevereiro, julho e dezembro), para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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| 19.12.2018 - DECRETO Nº 066/2018 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 18.12.2018 - EDITAL SMEC Nº 076/2018 |
| Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação de matrícula na modalidade Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ricardo Porto para o primeiro semestre do ano letivo de 2019.
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| 18.12.2018 - EDITAL SMEC Nº 075/2018 |
| Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2019 na Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido, que oferece atendimento de Educação Infantil nas modalidades de Creche e Pré-Escola. |
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| 18.12.2018 - EDITAL SMEC Nº 074/2018 |
| Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2019 nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão que oferecem atendimento de Educação Infantil na modalidade de Pré-Escola Nível A e Nível B, respectivamente de 4 e 5 anos. |
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| 18.12.2018 - EDITAL SMEC Nº 073/2018 |
| Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação no Ensino Fundamental nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão no ano letivo 2019. |
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| 18.12.2018 - DECRETO Nº 065/2018 |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 18.12.2018 - DECRETO Nº 064/2018. |
| DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2018 E 02 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 14.12.2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 072/2018. |
| EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 072/2018. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2018. É objeto desta licitação aquisição de combustíveis e lubrificantes para o ano de 2019, para as Diversas Secretarias. |
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| 12.12.2018 - LEI Nº. 1586/2018 |
| APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO PARA O ANO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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