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16.09.2020 - DECRETO Nº 065/2020
SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09.09.2020 - DECRETO Nº 063/2020
CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA ESTUDO E PLANEJAMENTO DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC.
09.09.2020 - DECRETO Nº 064/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03.09.2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 042-2020
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042-2020. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078-2020. Contratação de empresa para forneci-mento e instalação de conjunto de lu-minárias na Av. Getúlio Vargas, trecho entre a Rua Estevão Wisniewski e Av. Senador Salgado Filho, para a Secreta-ria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
03.09.2020 - EXTRATO DO EDITAL Nº 042/2020
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de conjunto de luminárias na Av. Getúlio Vargas, trecho entre a Rua Estevão Wisniewski e Av. Senador Salgado Filho.
02.09.2020 - DECRETO Nº 062/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31.08.2020 - EXTRATO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE AGOSTO/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de AGOSTO/2020.
25.08.2020 - DECRETO Nº 061/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24.08.2020 - DECRETO Nº 060/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
24.08.2020 - Lei nº 1662/2020
DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E DE CULTURA, DE PRODUTORES CULTURAIS E DE ESPAÇOS CULTURAIS, PARA CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24.08.2020 - Lei nº 1663/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
21.08.2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 040-2020
Edital de Licitação nº 040/2020. Processo na Modalidade Carta Convite nº 074/2020- Contratação de empresa para prestação de serviço por horas de escavadeira hidráulica para realização de serviços junto a Secretaria de Obras.
20.08.2020 - DECRETO Nº 059/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20.08.2020 - Dispensa de Licitação nº 075-2020
Aquisição de Pneus para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Agricultura.
18.08.2020 - DECRETO Nº 058/2020
Altera o Decreto nº 037, de 13 de maio de 2020, que reitera a declaração de situação de calamidade pública em todo o território do Município de Minas do Leão, assim como recepciona o Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo surto do Novo Coronavírus (COVID-19).
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