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05.07.2022 - Decreto 047/2022
REGULAMENTA O RITO PROCEDIMENTAL ESPECÍFICO A SER ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 35, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 139, DE 27 DE ABRIL DE 1994, E AO TEMA N.º 1150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30.06.2022 - Decreto 046/2022
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE. – PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
30.06.2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE JUNHO/2022
A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de junho/2022.
30.06.2022 - Processo 075-2022
Contratação de empresa para conserto do Rolo Compactador Rebocável, marca J Colombo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
30.06.2022 - EXTRATO DO EDITAL 037-2022
Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar às Escolas Municipais, atendendo as determinações do FNDE e PNAE quanto ao projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
30.06.2022 - EXTRATO DO EDITAL 038-2022
Aquisição de materiais de limpeza para escolas municipais, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
30.06.2022 - Edital de Chamamento Público nº 037/2022
Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar às Escolas Municipais, atendendo as determinações do FNDE e PNAE quanto ao projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
28.06.2022 - Lei nº 1770/2022
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1352/2014, DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, QUE EXERCEREM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO E REVOGA A LEI 1437/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28.06.2022 - Decreto 045/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27.06.2022 - Processo 072-2022
Contratação de empresa para conserto da ambulância Sprinter JAD9A18 e da Van Escolar Sprinter IYF3510, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
23.06.2022 - Edital 036/2022 - CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA
Edital 036/2022 - CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA.
15.06.2022 - Edital 035/2022 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
Edital 035/2022 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA.
14.06.2022 - Decreto 043/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
14.06.2022 - Decreto 044/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
14.06.2022 - Lei nº 1768/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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