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28.04.2017 - EXTRATO DO EDITAL N°. 031/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico Exclusivo para ME e EPP nº. 050/2017, do tipo menor preço por item, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de materiais de expediente para as Diversas Secretarias, no dia 12 de maio de 2017.
28.04.2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 031/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 031/2017. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME E EPP Nº. 050/2017. Aquisição de materiais de expediente para as Diversas Secretarias.
20.04.2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 029/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 029/2017. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA ME E EPP Nº. 047/2017. Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para uso das Diversas Secretarias.
20.04.2017 - EXTRATO DO EDITAL N°. 029/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Presencial Exclusivo para ME e EPP nº. 047/2017, do tipo menor preço por item, para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para as Diversas Secretarias.
19.04.2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 028/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 028/2017. MODALIDADE CONVITE Nº. 046/2017. Contratação de empresa para monitoramento dos sistemas de segurança das Escolas Municipais, Ginásio da Escola São Miguel, prédio onde são realizadas as oficinas do CIA – Centro Integral do Alunado – e prédio da Secretaria de Educação e Cultura.
19.04.2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 030/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 030/2017. MODALIDADE CONVITE Nº. 048/2017. Contratação de empresa especializada em Consultoria Ambiental para dar suporte técnico ao Departamento de Licenciamentos e Fiscalização Ambiental, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
18.04.2017 - DECRETO Nº 023/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18.04.2017 - LEI Nº. 1502/2017.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 1421/2015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA J G BESCOFF – ME.
11.04.2017 - LEI Nº. 1501/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10.04.2017 - DECRETO Nº 022/2017.
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07.04.2017 - EXTRATO DO EDITAL N°. 026/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº. 042/2017, do tipo menor preço por item, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de pneus e câmaras pneumáticas para as Diversas Secretarias.
07.04.2017 - EXTRATO DO EDITAL N°. 027/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº. 043/2017, do tipo menor preço por item, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica e de medicamentos e materiais para o ambulatório do Posto de Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde.
07.04.2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 026/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 026/2017. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2017. Aquisição de pneus e câmaras pneumáticas, para as Diversas Secretarias.
07.04.2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 027/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 027/2017. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2017. Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica e de medicamentos e materiais para o Ambulatório do Posto de Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde.
06.04.2017 - DECRETO Nº 021/2017.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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